Processo 528839/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/07/2015 10:45
Autuado em 06/07/2015 10:45
Apensado ao Processo 240408/03 em 24/08/2015 17:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3552/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2015 Acórdão   3552/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/07/2015 Acórdão   3552/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Requerente MARIA APARECIDA ZAGO UDENAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2015 1177 Acórdão nº 3552/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 30/07/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7033/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1425/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2015 10:49 DP  
24/08/2015 08:49 DEX Informação - Contas Irregulares nº 137/2015 -
13/08/2015 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2015 -
06/08/2015 11:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3467/2015 -
06/08/2015 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1169/2015 -
30/07/2015 17:44 STP Acórdão nº 3552/2015 -
16/07/2015 14:18 GCIZL  
14/07/2015 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2288/2015 -
14/07/2015 13:55 SMPjTC Parecer nº 8920/2015 - Impossibilidade de liminar Incidência da Orientação Ministerial n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica da concessão da liminar pretendida. No mérito, pela improcedência do Pedido de Rescisão.
06/07/2015 13:40 DCM Instrução nº 3119/2015 - OPINA-SE pela concessão da liminar pretendida, e, no mérito, pelo provimento do pedido rescisório.
06/07/2015 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1425/2015 -
06/07/2015 10:45 DP  

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